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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h08 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 08h50 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 19h26 Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...

Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 18h12 Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 17h27 Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 17h13 Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 15h56 Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado

Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...

Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h41 Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h41 Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h26 Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h11 Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

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