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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 17h31 Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h46 Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...

Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h32 Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h32 Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial Dengue, febre amarela e doença de Chagas estão entre as doenças cuja transmissão ocorre por agentes externos, como insetos e besouros

Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 15h00 Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...

Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 14h01 Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem , que estabelece incentiv...

Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h46 Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h46 Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, par...

Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h01 Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h01 Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência p...

Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h46 Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h46 Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h17 Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h17 Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 10h30 Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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