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Projeto proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 17h20 Projeto proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Servidores do INSS pedem apoio de deputados para negociar fim da greve com o governo federal

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 17h05 Servidores do INSS pedem apoio de deputados para negociar fim da greve com o governo federal Assunto foi discutido na Câmara dos Deputados nesta quarta

Especialistas cobram regulação e atuação de plataformas digitais para garantir proteção de crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 16h06 Especialistas cobram regulação e atuação de plataformas digitais para garantir proteção de crianças e adolescentes Empresas de redes sociais garantem que tentam promover ambiente seguro para crianças e adolescentes

Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 15h50 Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 15h22 Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 15h05 Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 13h37 Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 13h37 Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 13h23 Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 13h08 Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar e debater o documentário int...

Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h38 Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h23 Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h06 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais

Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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