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Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h17 Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h17 Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado

Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h30 Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde

Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h00 Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 17h30 Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 16h45 Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h45 Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h34 Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h34 Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h32 Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 13h18 Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h59 Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h59 Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h59 Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h44 Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas

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