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Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 19h21 Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecime...

Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 18h21 Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao ...

CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 15h48 CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul Apenas as medidas provisórias de créditos já somam mais de R$ 47 bilhões

Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 15h30 Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a im...

Comissão aprova proposta que permite alterar data de pagamento de empréstimos

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 12h04 Comissão aprova proposta que permite alterar data de pagamento de empréstimos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 11h31 Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco;

Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h45 Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL

Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h45 Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco;

Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos

Câmara dos Dep... 23/08/2024 - 10h15 Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos Objetivo é garantir a defesa dos direitos da menina vítima do estupro; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 19h27 Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos Sugestões serão apresentadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro

Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 18h25 Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 17h59 Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator Avião caiu no interior de São Paulo no último dia 9, matando 62 pessoas

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h40 Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h56 Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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