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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h26 Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto

Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h26 Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h40 Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 09h55 Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 08h55 Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 19h40 Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 19h10 Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 17h37 Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 15h21 Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 15h07 Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h51 Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h35 Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h22 Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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