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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h31 Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h01 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h14 Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h57 Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h13 Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h13 Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 12h55 Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 12h55 Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 11h41 Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 11h41 Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 10h14 Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h45 Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h45 Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave

Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h45 Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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