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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 09h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 00h05 Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 00h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta Proposta segue agora para o Senado

Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 21h07 Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça

Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 20h50 Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes Proposta vai ao Senado

INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 20h22 INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas

Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 19h52 Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 19h52 Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim Texto segue para o Senado

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 19h52 Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h50 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h38 Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h23 Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h07 Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h07 CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h21 Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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