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Câmara dos Deputados

Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h58 Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos Eles também cobraram abertura dos arquivos militares e mudanças na interpretação da Lei de Anistia, que completa 45 anos

Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h29 Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 3117/24, do deputado José Guimarães, que su...

Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 18h14 Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa

Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 17h50 Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador Deputada lembra que há mais de dois milhões de bebês e crianças sem acesso à educação infantil no Brasil

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 16h51 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 16h06 Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 15h22 Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista

Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 15h05 Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento Governo busca políticas que solucionem o problema

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h52 Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h37 Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023 Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h37 Proposta estabelece registro anual de imagem de preso Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 13h07 Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 12h54 Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 12h54 Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Câmara dos Dep... 28/08/2024 - 10h53 Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta

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