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Câmara dos Deputados

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 15h50 Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h35 Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h21 Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 12h07 Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h52 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h07 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h39 Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h05 Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 18h50 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h45 Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h30 Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h00 Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 14h45 Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado
Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 13h45 Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 13h00 Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano