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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h07 Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h07 Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 11h23 Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h52 Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h39 Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h07 Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista

Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 08h52 Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 20h33 Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 19h30 Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 18h00 Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 17h45 Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 17h15 Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 16h49 Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 14h00 Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 14h00 Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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