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Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 12h45 Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 11h48 Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 11h30 Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 11h30 Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 11h30 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva Texto ainda será analisado pelo Senado Federal

Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 11h30 Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 11h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 27/06/2024 - 10h13 Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 20h35 Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança

Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 20h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS Projeto vai agora para o Senado

Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 18h35 Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países

Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 18h20 Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países

Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 18h05 Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas Texto segue agora para o Senado

Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 17h52 Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 17h52 Câmara aprova acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala Texto será enviado ao Senado

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