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Câmara dos Deputados

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 15h26 Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h26 Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h12 Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 13h26 Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h26 Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h56 Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...

Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h56 Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h56 Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...

Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h56 Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto

Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h41 Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h12 Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 17h26 Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h42 Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h42 Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h55 Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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