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Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h55 Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h56 Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h11 Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h11 Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 11h11 Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 10h42 Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h22 Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 17h06 Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável A Câmara analisa a proposta

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h45 Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h30 Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h30 Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h04 Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h04 Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 13h33 Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 11h03 Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

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