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Câmara dos Deputados

Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h06 Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de ...

Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta

Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h06 Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira ...

Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro

Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h06 Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro Data faz referência ao dia em que Pelé marcou o milésimo gol da carreira, em 1969

Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito

Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h06 Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que tor...

Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões

Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 09h23 Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e ...

Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres

Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 00h12 Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres Debate foi realizado na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20

Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 19h10 Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20 Participantes da 1ª Reunião de Mulheres do P20 ressaltam que mulheres e meninas são as mais afetadas por eventos climáticos extremos, como secas e ...

Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 15h26 Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas Durante a abertura da 1ª Reunião de Mulheres do P20, deputadas defenderam mudanças na divisão do trabalho, igualdade salarial e maior representativ...

Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 15h10 Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre a recuperação do setor turístico no Rio G...

Ministra Anielle Franco vem à Câmara explicar gastos com viagens e atuação na tragédia do RS

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 14h56 Ministra Anielle Franco vem à Câmara explicar gastos com viagens e atuação na tragédia do RS As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem na próxima ...

Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 14h11 Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz O governo resolveu importar arroz depois que o Rio Grande do Sul, grande produtor do grão, sofreu enchentes neste ano

Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 13h56 Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada Norma entrará em vigor daqui a 60 dias

Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 13h12 Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira Para presidente da Câmara, percentual de cadeiras é mais efetivo do que cota de candidaturas

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 11h28 Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de i...

Audiência na Câmara debate construção do Canal de Xingó

Câmara dos Dep... 01/07/2024 - 11h28 Audiência na Câmara debate construção do Canal de Xingó O principal objetivo do canal é captar água do rio São Francisco para irrigar terras agrícolas

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