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Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h31 Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 15h31 Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 14h31 Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 13h17 Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 12h15 Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 11h45 Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 11h15 Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 19h30 Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 18h15 Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 17h31 Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 16h00 Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 14h01 Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 12h30 Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 10h30 Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

Câmara dos Dep... 26/09/2024 - 09h00 Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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