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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h25 Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 14h10 Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 13h26 Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 11h12 Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h40 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h40 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h26 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42 Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h25 Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h41 Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 14h13 Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 13h10 Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

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