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Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Câmara 10/01/2025 - 18h55 Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Câmara 10/01/2025 - 18h41 Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Câmara 10/01/2025 - 18h27 Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Câmara 10/01/2025 - 17h27 Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Câmara 10/01/2025 - 17h12 Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Câmara 10/01/2025 - 13h41 Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Câmara 10/01/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Câmara 10/01/2025 - 10h56 Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Câmara 10/01/2025 - 10h11 Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Câmara 10/01/2025 - 08h55 Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Câmara 09/01/2025 - 18h27 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

Câmara 09/01/2025 - 17h27 Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental

Câmara 09/01/2025 - 16h43 Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Câmara 09/01/2025 - 15h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara 09/01/2025 - 13h57 Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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