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Câmara dos Deputados

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h41 Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h12 Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h55 Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h40 CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência Proposta deverá seguir para o Senado Federal

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 17h40 Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h40 Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h25 Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 16h25 Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes

Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados

Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos

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