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16/01/2025 - 17h29
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Câmara
16/01/2025 - 16h55
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Câmara
16/01/2025 - 14h40
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Câmara
16/01/2025 - 13h58
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
Câmara
16/01/2025 - 13h28
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
16/01/2025 - 12h28
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Câmara
16/01/2025 - 11h25
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/01/2025 - 11h10
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/01/2025 - 09h10
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
15/01/2025 - 18h11
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Câmara
15/01/2025 - 17h41
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Câmara
15/01/2025 - 16h25
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
15/01/2025 - 15h41
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
15/01/2025 - 14h57
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Câmara
15/01/2025 - 14h26
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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