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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 16h27 Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h40 Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h40 Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h25 Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h25 Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h11 Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h40 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h40 Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul Proposta segue para análise do Senado

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h25 Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe Proposta segue para análise do Senado

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h55 Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h43 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h27 CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h27 Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h56 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h26 Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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