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Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Câmara 10/12/2024 - 15h54 Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

Câmara 10/12/2024 - 15h34 Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

Câmara 10/12/2024 - 15h01 Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

Câmara 10/12/2024 - 15h00 Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Câmara 10/12/2024 - 13h57 Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

Câmara 10/12/2024 - 13h57 Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira O Senado ainda precisa analisar a proposta

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

Câmara 10/12/2024 - 13h35 Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Câmara 10/12/2024 - 13h35 Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Câmara 10/12/2024 - 13h18 Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Câmara 10/12/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Câmara 10/12/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

Câmara 10/12/2024 - 13h03 Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Câmara 10/12/2024 - 13h03 Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Câmara 10/12/2024 - 12h45 Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024 Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

Câmara 10/12/2024 - 12h45 Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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