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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h26 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h56 Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 09h26 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 08h11 Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h57 Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 20h27 Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h41 Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h27 Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 19h12 Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 18h56 Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...

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