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Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

Câmara 10/12/2024 - 20h55 Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres A proposta ainda precisa ser discutida no Senado

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h28 Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h28 Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Câmara 10/12/2024 - 19h57 Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

Câmara 10/12/2024 - 19h14 Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 18h57 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Câmara 10/12/2024 - 18h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Câmara 10/12/2024 - 18h29 Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Câmara 10/12/2024 - 17h57 Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Câmara 10/12/2024 - 17h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

Câmara 10/12/2024 - 16h28 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Câmara 10/12/2024 - 16h10 Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

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