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Câmara dos Deputados

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h31 Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h02 Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h17 Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h17 Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h00 Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 20h00 Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

Comissão aprova regras para teto de transações financeiras

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h45 Comissão aprova regras para teto de transações financeiras Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h30 Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h15 Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h15 Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h15 Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h15 Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h02 Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 18h02 Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 17h46 Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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