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22/10/2024 - 15h26
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 13h11
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 13h11
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 13h11
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 12h55
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 12h55
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 12h55
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 12h41
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 10h25
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
O deputados estão discutindo a proposta
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 09h40
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 09h10
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Câmara dos Dep...
22/10/2024 - 08h55
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep...
21/10/2024 - 20h21
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep...
21/10/2024 - 19h51
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Câmara dos Dep...
21/10/2024 - 19h06
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
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