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Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Câmara 24/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Câmara 24/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

Câmara 24/01/2025 - 17h13 Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Câmara 24/01/2025 - 16h29 Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Câmara 24/01/2025 - 15h25 Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Câmara 24/01/2025 - 13h40 Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Câmara 24/01/2025 - 13h25 Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara 24/01/2025 - 12h11 Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Câmara 24/01/2025 - 10h53 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Câmara 24/01/2025 - 10h23 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Câmara 24/01/2025 - 09h20 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Câmara 24/01/2025 - 09h05 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Câmara 23/01/2025 - 19h50 Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Câmara 23/01/2025 - 18h36 Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Câmara 23/01/2025 - 17h20 Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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