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Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h26 Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h11 Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h41 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 10h25 Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni O deputados estão discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h40 Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h10 Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 08h55 Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 20h21 Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h51 Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h06 Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

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