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Câmara dos Deputados

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h23 Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h23 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h23 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h37 Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h37 Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 10h38 Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 08h51 Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 19h28 Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h28 Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h28 Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h28 Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h12 Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h12 Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h29 Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h26 Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

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