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Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular

Câmara 12/12/2024 - 19h33 Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular Proposta segue para o Plenário da Câmara

Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara 12/12/2024 - 17h57 Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

Câmara 12/12/2024 - 17h57 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

Câmara 12/12/2024 - 17h42 Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional

Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe

Câmara 12/12/2024 - 17h42 Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

Câmara 12/12/2024 - 16h55 Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália O texto será enviado ao Senado

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Câmara 12/12/2024 - 16h55 Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso Texto será enviado ao Senado

Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Câmara 12/12/2024 - 15h40 Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

Câmara 12/12/2024 - 15h25 Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Câmara 12/12/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Câmara 12/12/2024 - 14h12 Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Câmara 12/12/2024 - 13h58 Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara 12/12/2024 - 13h43 Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe Os senadores ainda precisam analisar o texto

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Câmara 12/12/2024 - 13h43 Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Câmara 12/12/2024 - 12h42 Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...

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