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Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

Câmara 09/01/2025 - 12h58 Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Câmara 09/01/2025 - 11h57 Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Câmara 09/01/2025 - 11h57 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

Câmara 09/01/2025 - 10h56 Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Câmara 09/01/2025 - 10h10 Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Câmara 09/01/2025 - 09h26 Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Câmara 09/01/2025 - 09h26 Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Câmara 08/01/2025 - 19h11 Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

Câmara 08/01/2025 - 18h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

Câmara 08/01/2025 - 17h10 Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

Câmara 08/01/2025 - 16h25 Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Câmara 08/01/2025 - 15h26 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

Câmara 08/01/2025 - 14h26 Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Câmara 08/01/2025 - 12h27 Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Câmara 08/01/2025 - 11h41 Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

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Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

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