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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h22 Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h07 Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h18 Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h03 Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h48 Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h32 Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta

Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h40 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h12 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h12 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h58 Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h58 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h08 Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda

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