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Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Câmara 06/01/2025 - 17h25 Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Câmara 06/01/2025 - 15h56 Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Câmara 06/01/2025 - 15h42 Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Câmara 02/01/2025 - 16h11 Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Câmara 02/01/2025 - 11h55 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Câmara 02/01/2025 - 09h25 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Câmara 30/12/2024 - 16h23 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Câmara 30/12/2024 - 15h06 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Câmara 27/12/2024 - 13h15 Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Câmara 27/12/2024 - 09h00 Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Câmara 26/12/2024 - 16h17 Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Câmara 26/12/2024 - 15h46 Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

Câmara 26/12/2024 - 15h46 Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Câmara 26/12/2024 - 14h46 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Câmara 26/12/2024 - 14h18 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

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