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Câmara dos Deputados

Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

Câmara 12/11/2024 - 09h27 Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara 12/11/2024 - 09h27 Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

Câmara 11/11/2024 - 20h27 Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Câmara 11/11/2024 - 20h13 Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Câmara 11/11/2024 - 19h40 Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Câmara 11/11/2024 - 18h58 Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

Câmara 11/11/2024 - 18h58 Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Câmara 11/11/2024 - 18h28 Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Câmara 11/11/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Câmara 11/11/2024 - 16h27 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 11/11/2024 - 16h27 Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 11/11/2024 - 16h11 Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Câmara 11/11/2024 - 15h57 Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Câmara 11/11/2024 - 15h26 Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Câmara 11/11/2024 - 14h11 Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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