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Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

Câmara 16/01/2025 - 16h55 Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Câmara 16/01/2025 - 14h40 Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Câmara 16/01/2025 - 13h58 Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Câmara 16/01/2025 - 13h28 Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Câmara 16/01/2025 - 12h28 Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Câmara 16/01/2025 - 11h25 Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Câmara 16/01/2025 - 11h10 Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Câmara 16/01/2025 - 09h10 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

Câmara 15/01/2025 - 18h11 Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Câmara 15/01/2025 - 17h41 Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Câmara 15/01/2025 - 16h25 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Câmara 15/01/2025 - 15h41 Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

Câmara 15/01/2025 - 14h57 Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

Câmara 15/01/2025 - 14h26 Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Câmara 15/01/2025 - 12h55 Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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