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Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

Câmara 12/02/2025 - 16h35 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Câmara 12/02/2025 - 13h32 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

Câmara 12/02/2025 - 11h48 Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Câmara 12/02/2025 - 10h33 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Câmara 12/02/2025 - 00h01 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Câmara 11/02/2025 - 19h32 Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Câmara 11/02/2025 - 19h17 Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h47 Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h47 Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Câmara 11/02/2025 - 18h34 Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h15 Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h15 Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

Câmara 11/02/2025 - 18h02 Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos A Câmara analisa a proposta

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

Câmara 11/02/2025 - 18h02 Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Câmara 11/02/2025 - 17h32 Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara

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