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Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

Câmara 20/01/2025 - 19h41 Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Câmara 20/01/2025 - 19h26 Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Câmara 20/01/2025 - 19h26 Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Câmara 20/01/2025 - 19h26 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Câmara 20/01/2025 - 19h11 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Câmara 20/01/2025 - 18h41 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara 20/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

Câmara 17/01/2025 - 18h15 Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Câmara 17/01/2025 - 15h31 Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Câmara 17/01/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Câmara 17/01/2025 - 12h30 Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Câmara 17/01/2025 - 10h11 Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Câmara 17/01/2025 - 09h55 Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Câmara 16/01/2025 - 17h56 Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Câmara 16/01/2025 - 17h29 Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

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