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Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Câmara 22/01/2025 - 12h45 Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Câmara 22/01/2025 - 12h45 Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 22/01/2025 - 11h15 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Câmara 22/01/2025 - 09h30 Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

Câmara 21/01/2025 - 19h30 Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Câmara 21/01/2025 - 18h31 Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Câmara 21/01/2025 - 17h30 Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Câmara 21/01/2025 - 16h16 Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Câmara 21/01/2025 - 16h02 Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

Câmara 21/01/2025 - 14h16 Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Câmara 21/01/2025 - 13h30 Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Câmara 21/01/2025 - 12h45 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Câmara 21/01/2025 - 11h16 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Câmara 21/01/2025 - 09h03 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Câmara 20/01/2025 - 19h41 Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

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