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Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Câmara 23/01/2025 - 16h20 Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

Câmara 23/01/2025 - 15h35 Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Câmara 23/01/2025 - 13h50 Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Câmara 23/01/2025 - 11h50 Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Câmara 23/01/2025 - 11h35 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

Câmara 23/01/2025 - 10h35 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Câmara 23/01/2025 - 10h20 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo$

Câmara 23/01/2025 - 09h37 Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/01/2025 - 09h20 Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores

Câmara 23/01/2025 - 08h52 Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Câmara 22/01/2025 - 18h50 Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Câmara 22/01/2025 - 16h16 Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Câmara 22/01/2025 - 16h16 Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara 22/01/2025 - 14h45 Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Câmara 22/01/2025 - 13h45 Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

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