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Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

Câmara 28/01/2025 - 15h02 Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

Câmara 28/01/2025 - 13h16 Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Câmara 28/01/2025 - 13h04 Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Câmara 28/01/2025 - 11h34 Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Câmara 28/01/2025 - 11h34 Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Câmara 28/01/2025 - 10h32 Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Câmara 28/01/2025 - 09h33 Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Câmara 27/01/2025 - 18h18 Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Câmara 27/01/2025 - 15h47 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Câmara 27/01/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Câmara 27/01/2025 - 12h17 Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara 27/01/2025 - 11h18 Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Câmara 27/01/2025 - 10h00 Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Câmara 27/01/2025 - 08h45 Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Câmara 24/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

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