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Câmara dos Deputados

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Câmara 29/01/2025 - 13h19 Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Câmara 29/01/2025 - 13h03 Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Câmara 29/01/2025 - 12h17 Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Câmara 29/01/2025 - 11h46 Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Câmara 29/01/2025 - 11h02 Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Câmara 29/01/2025 - 10h47 Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Câmara 29/01/2025 - 10h31 Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Câmara 29/01/2025 - 10h01 Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Câmara 29/01/2025 - 09h01 Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Câmara 28/01/2025 - 19h30 Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Câmara 28/01/2025 - 17h31 Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

Câmara 28/01/2025 - 17h16 Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

Câmara 28/01/2025 - 16h32 Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Câmara 28/01/2025 - 16h15 Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Câmara 28/01/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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