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Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

Câmara 30/01/2025 - 15h06 Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Câmara 30/01/2025 - 13h01 Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Câmara 30/01/2025 - 12h34 Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana

Câmara 30/01/2025 - 10h32 Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira

Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares

Câmara 30/01/2025 - 10h32 Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Câmara 30/01/2025 - 09h32 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Câmara 30/01/2025 - 08h32 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

Câmara 29/01/2025 - 19h46 Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

Câmara 29/01/2025 - 19h15 Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Câmara 29/01/2025 - 18h15 Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Câmara 29/01/2025 - 16h00 Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Câmara 29/01/2025 - 15h33 Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Câmara 29/01/2025 - 15h03 Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Câmara 29/01/2025 - 13h33 Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

Câmara 29/01/2025 - 13h19 Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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