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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Câmara 22/11/2024 - 08h50 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Câmara 21/11/2024 - 19h16 Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

Câmara 21/11/2024 - 19h01 Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

Câmara 21/11/2024 - 18h32 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Câmara 21/11/2024 - 17h25 Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025 Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

Câmara 21/11/2024 - 17h10 Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Câmara 21/11/2024 - 16h21 Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Câmara 21/11/2024 - 16h08 Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Câmara 21/11/2024 - 15h35 Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Câmara 21/11/2024 - 15h23 Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Câmara 21/11/2024 - 15h03 Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Câmara 21/11/2024 - 14h13 Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Câmara 21/11/2024 - 13h43 Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Câmara 21/11/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Câmara 21/11/2024 - 09h55 Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

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