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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Câmara 22/11/2024 - 15h05 Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

Câmara 22/11/2024 - 13h05 Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Câmara 22/11/2024 - 12h51 Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Câmara 22/11/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Câmara 22/11/2024 - 12h05 Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Câmara 22/11/2024 - 11h38 Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Câmara 22/11/2024 - 11h38 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

Câmara 22/11/2024 - 11h38 Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Câmara 22/11/2024 - 11h23 Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

Câmara 22/11/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Câmara 22/11/2024 - 10h36 Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Câmara 22/11/2024 - 10h05 Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

Câmara 22/11/2024 - 10h05 Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Câmara 22/11/2024 - 09h21 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Câmara 22/11/2024 - 09h08 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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