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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

Câmara 25/11/2024 - 13h57 Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

Câmara 25/11/2024 - 13h57 Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Câmara 25/11/2024 - 13h11 Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

Câmara 25/11/2024 - 12h57 Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

Câmara 25/11/2024 - 11h57 Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

Câmara 25/11/2024 - 11h41 Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Câmara 25/11/2024 - 11h26 Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

Câmara 25/11/2024 - 09h50 Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Câmara 25/11/2024 - 09h36 Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

Câmara 22/11/2024 - 19h36 Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Câmara 22/11/2024 - 18h20 Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

Câmara 22/11/2024 - 17h51 Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Câmara 22/11/2024 - 17h39 Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Câmara 22/11/2024 - 16h21 Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Câmara 22/11/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

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