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Câmara dos Deputados

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

Câmara 27/02/2025 - 10h42 Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Câmara 27/02/2025 - 10h27 Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Câmara 27/02/2025 - 10h27 Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

Câmara 27/02/2025 - 09h57 Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

Câmara 27/02/2025 - 09h26 Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

Câmara 27/02/2025 - 09h12 Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Câmara 27/02/2025 - 08h56 Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

Câmara 26/02/2025 - 20h57 Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

Câmara 26/02/2025 - 18h26 Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Câmara 26/02/2025 - 17h45 Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

Câmara 26/02/2025 - 16h43 Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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