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Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Câmara 10/02/2025 - 12h33 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Câmara 10/02/2025 - 12h33 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Câmara 10/02/2025 - 11h18 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Câmara 10/02/2025 - 10h17 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

Câmara 10/02/2025 - 09h18 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Câmara 10/02/2025 - 09h18 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

Câmara 07/02/2025 - 19h40 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara 07/02/2025 - 18h52 Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Câmara 07/02/2025 - 17h53 Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

Câmara 07/02/2025 - 16h38 Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Câmara 07/02/2025 - 15h22 Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Câmara 07/02/2025 - 14h35 Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Câmara 07/02/2025 - 14h20 Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Câmara 07/02/2025 - 14h20 Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Câmara 07/02/2025 - 11h20 Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

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