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Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe

Câmara 27/11/2024 - 20h55 Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe O tratado já foi ratificado por cerca de 80 países

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Câmara 27/11/2024 - 20h44 Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe Texto segue para o Senado

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Câmara 27/11/2024 - 20h29 Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe Texto segue para o Senado

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Câmara 27/11/2024 - 20h29 Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

Câmara 27/11/2024 - 20h29 Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

Câmara 27/11/2024 - 20h29 Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Câmara 27/11/2024 - 18h59 Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Câmara 27/11/2024 - 18h40 Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

Câmara 27/11/2024 - 18h40 Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

Câmara 27/11/2024 - 18h10 Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Câmara 27/11/2024 - 17h42 Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19 Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Câmara 27/11/2024 - 16h13 Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Câmara 27/11/2024 - 15h42 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Câmara 27/11/2024 - 13h57 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Câmara 27/11/2024 - 13h57 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

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