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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Câmara 28/11/2024 - 12h50 Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Câmara 28/11/2024 - 12h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Câmara 28/11/2024 - 12h31 Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

Câmara 28/11/2024 - 11h56 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Câmara 28/11/2024 - 11h56 Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

Câmara 28/11/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

Câmara 28/11/2024 - 11h41 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Câmara 28/11/2024 - 11h25 Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

Câmara 28/11/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

Câmara 28/11/2024 - 09h25 Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Câmara 28/11/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Câmara 28/11/2024 - 00h10 Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado

Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara 28/11/2024 - 00h10 Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

Câmara 27/11/2024 - 21h26 Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

Câmara 27/11/2024 - 20h55 Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS Texto segue para o Senado

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