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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara 28/11/2024 - 12h50 Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Câmara 28/11/2024 - 12h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Câmara 28/11/2024 - 12h31 Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Câmara 28/11/2024 - 11h56 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara 28/11/2024 - 11h56 Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara 28/11/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Câmara 28/11/2024 - 11h41 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara 28/11/2024 - 11h25 Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara 28/11/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara 28/11/2024 - 09h25 Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara 28/11/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara 28/11/2024 - 00h10 Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 28/11/2024 - 00h10 Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Câmara 27/11/2024 - 21h26 Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS
Câmara 27/11/2024 - 20h55 Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS Texto segue para o Senado