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Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Câmara 12/02/2025 - 13h32 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

Câmara 12/02/2025 - 11h48 Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Câmara 12/02/2025 - 10h33 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Câmara 12/02/2025 - 00h01 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Câmara 11/02/2025 - 19h32 Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Câmara 11/02/2025 - 19h17 Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h47 Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h47 Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Câmara 11/02/2025 - 18h34 Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h15 Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 18h15 Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

Câmara 11/02/2025 - 18h02 Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos A Câmara analisa a proposta

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

Câmara 11/02/2025 - 18h02 Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Câmara 11/02/2025 - 17h32 Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta está em análise na Câmara

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 16h34 Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário

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