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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Câmara 29/11/2024 - 09h45 Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

Câmara 29/11/2024 - 08h16 Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...

Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência

Câmara 29/11/2024 - 08h16 Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Câmara 28/11/2024 - 21h45 Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Câmara 28/11/2024 - 19h30 Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos Proposta continua em análise na Câmara

Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Câmara 28/11/2024 - 19h01 Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade

Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência

Câmara 28/11/2024 - 18h31 Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Câmara 28/11/2024 - 17h14 Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Câmara 28/11/2024 - 16h40 Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Câmara 28/11/2024 - 16h09 Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Câmara 28/11/2024 - 15h53 Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

Câmara 28/11/2024 - 15h24 Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Câmara 28/11/2024 - 15h24 Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Câmara 28/11/2024 - 14h08 Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

Câmara 28/11/2024 - 13h54 Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

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