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Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Câmara 27/11/2024 - 12h55 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

Câmara 27/11/2024 - 12h10 Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

Câmara 27/11/2024 - 11h13 Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

Câmara 27/11/2024 - 11h13 Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Câmara 27/11/2024 - 10h42 Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Câmara 27/11/2024 - 10h42 Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Câmara 27/11/2024 - 10h26 Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Câmara 27/11/2024 - 09h57 Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

Câmara 27/11/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS Texto segue para o Senado

Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado

Câmara 27/11/2024 - 00h10 Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações

Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

Câmara 26/11/2024 - 20h58 Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à atuação de um delegado da PF

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

Câmara 26/11/2024 - 20h58 Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação Texto segue para o Senado

Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe

Câmara 26/11/2024 - 20h41 Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos da...

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe

Câmara 26/11/2024 - 20h41 Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

Câmara 26/11/2024 - 20h25 Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

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