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Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Câmara 12/03/2025 - 09h56 Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Câmara 12/03/2025 - 09h11 Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara

Câmara 11/03/2025 - 21h10 Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade

Câmara 11/03/2025 - 20h11 Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte

Câmara 11/03/2025 - 20h11 Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...

Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo

Câmara 11/03/2025 - 19h39 Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Câmara 11/03/2025 - 18h21 Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Câmara 11/03/2025 - 17h37 Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

Câmara 11/03/2025 - 16h37 Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Câmara 11/03/2025 - 16h37 Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Câmara 11/03/2025 - 16h05 Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Câmara 11/03/2025 - 15h37 Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Câmara 11/03/2025 - 14h22 Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Câmara 11/03/2025 - 13h50 Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

Câmara 11/03/2025 - 13h36 Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

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