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Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h18 Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Câmara 18/12/2024 - 17h57 Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

Câmara 18/12/2024 - 16h40 Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Câmara 18/12/2024 - 14h54 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Câmara 18/12/2024 - 14h54 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

Câmara 18/12/2024 - 14h38 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 18/12/2024 - 14h20 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Câmara 18/12/2024 - 14h09 Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Câmara 18/12/2024 - 13h54 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Câmara 18/12/2024 - 13h37 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Câmara 18/12/2024 - 13h08 Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Câmara 18/12/2024 - 12h08 Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Câmara 18/12/2024 - 12h08 Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 11h08 Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Câmara 18/12/2024 - 09h23 Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

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