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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Câmara 19/12/2024 - 11h08 Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Câmara 19/12/2024 - 11h08 Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

Câmara 19/12/2024 - 10h50 Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Câmara 19/12/2024 - 10h50 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Câmara 19/12/2024 - 09h35 Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Câmara 19/12/2024 - 08h53 Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

Câmara 19/12/2024 - 08h53 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara 19/12/2024 - 00h23 Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

Câmara 19/12/2024 - 00h23 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Câmara 19/12/2024 - 00h09 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Câmara 18/12/2024 - 21h16 Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Câmara 18/12/2024 - 21h16 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Câmara 18/12/2024 - 20h02 Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h30 Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h30 Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

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