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Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Câmara 13/03/2025 - 19h42 Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Câmara 13/03/2025 - 18h38 Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Câmara 13/03/2025 - 18h24 Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

Câmara 13/03/2025 - 17h35 Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 15h35 Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 15h35 Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Câmara 13/03/2025 - 14h22 Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Câmara 13/03/2025 - 14h06 Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Câmara 13/03/2025 - 14h06 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Câmara 13/03/2025 - 13h51 Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Câmara 13/03/2025 - 13h22 Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Câmara 13/03/2025 - 13h05 Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

Câmara 13/03/2025 - 12h51 Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Câmara 13/03/2025 - 12h35 Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Câmara 13/03/2025 - 12h35 Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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