O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional.
No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/24, com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos.
Mais informações a seguir.
Câmara CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório 
Câmara Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família 
Câmara Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho 
Câmara Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho 
Câmara Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto 
Câmara Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro 
Câmara Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada 
Câmara Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes 
Câmara Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço 
