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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

Câmara 07/04/2025 - 11h03 Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Câmara 07/04/2025 - 11h03 Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Câmara 07/04/2025 - 10h19 Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Câmara 07/04/2025 - 10h01 Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Câmara 07/04/2025 - 09h48 Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

Câmara 07/04/2025 - 09h32 Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

Câmara 07/04/2025 - 08h48 Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

Câmara 04/04/2025 - 19h40 Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Câmara 04/04/2025 - 18h55 Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Câmara 04/04/2025 - 18h40 Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara 04/04/2025 - 16h54 Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de

Câmara 04/04/2025 - 16h39 Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Câmara 04/04/2025 - 16h39 Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Câmara 04/04/2025 - 16h23 Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

Câmara 04/04/2025 - 16h09 Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

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