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Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Câmara 10/01/2025 - 10h56 Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Câmara 10/01/2025 - 10h11 Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Câmara 10/01/2025 - 08h55 Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Câmara 09/01/2025 - 18h27 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

Câmara 09/01/2025 - 17h27 Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental

Câmara 09/01/2025 - 16h43 Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Câmara 09/01/2025 - 15h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara 09/01/2025 - 13h57 Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Câmara 09/01/2025 - 12h58 Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

Câmara 09/01/2025 - 12h58 Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Câmara 09/01/2025 - 11h57 Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Câmara 09/01/2025 - 11h57 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

Câmara 09/01/2025 - 10h56 Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Câmara 09/01/2025 - 10h10 Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Câmara 09/01/2025 - 09h26 Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

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