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Câmara dos Deputados

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

Câmara 19/02/2025 - 14h44 Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Câmara 19/02/2025 - 14h14 Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Câmara 19/02/2025 - 13h58 Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 19/02/2025 - 13h26 Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Câmara 19/02/2025 - 13h26 Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Câmara 19/02/2025 - 11h57 Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Câmara 19/02/2025 - 11h57 Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

Câmara 19/02/2025 - 11h57 Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Câmara 19/02/2025 - 11h41 Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Câmara 19/02/2025 - 11h29 Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Câmara 19/02/2025 - 11h29 Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

Câmara 19/02/2025 - 11h10 Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Câmara 19/02/2025 - 10h14 Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Câmara 19/02/2025 - 09h43 Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 19/02/2025 - 08h57 Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados discute o assunto

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