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Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Câmara 09/05/2025 - 16h54 Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Câmara 09/05/2025 - 15h22 Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Câmara 09/05/2025 - 15h08 Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

Câmara 09/05/2025 - 14h22 Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Câmara 09/05/2025 - 13h20 Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Câmara 09/05/2025 - 12h47 Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Câmara 09/05/2025 - 12h15 Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Câmara 09/05/2025 - 12h15 Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

Câmara 09/05/2025 - 12h00 Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Câmara 09/05/2025 - 12h00 Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Câmara 09/05/2025 - 11h45 Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Câmara 09/05/2025 - 11h30 Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Câmara 09/05/2025 - 10h30 Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Câmara 09/05/2025 - 10h00 Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Câmara 09/05/2025 - 09h30 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

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