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Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara 26/02/2025 - 09h11 Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara 26/02/2025 - 08h10 Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 26/02/2025 - 00h10 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Câmara 25/02/2025 - 21h12 Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Câmara 25/02/2025 - 21h12 Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 20h57 Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
Câmara 25/02/2025 - 20h25 Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Câmara 25/02/2025 - 20h11 Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Câmara 25/02/2025 - 19h41 Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 18h58 Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 18h58 Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Câmara 25/02/2025 - 18h58 Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 18h58 Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Câmara 25/02/2025 - 17h27 Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 25/02/2025 - 17h27 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário