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Câmara dos Deputados

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Câmara 28/02/2025 - 10h57 Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Câmara 28/02/2025 - 10h26 Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Câmara 28/02/2025 - 09h43 Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Câmara 28/02/2025 - 09h13 Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Câmara 28/02/2025 - 08h25 Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Câmara 27/02/2025 - 19h12 Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento

Câmara 27/02/2025 - 17h40 Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março

Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos

Câmara 27/02/2025 - 16h48 Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Câmara 27/02/2025 - 13h40 Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Câmara 27/02/2025 - 13h40 Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Câmara 27/02/2025 - 13h40 Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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