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Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

Câmara 14/05/2025 - 11h09 Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

Câmara 14/05/2025 - 10h23 Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Câmara 14/05/2025 - 09h06 Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Câmara 14/05/2025 - 00h07 Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Câmara 13/05/2025 - 20h20 Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Câmara 13/05/2025 - 20h05 Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF

Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio

Câmara 13/05/2025 - 18h51 Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Câmara 13/05/2025 - 17h37 Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

Câmara 13/05/2025 - 16h37 Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Câmara 13/05/2025 - 15h54 Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

Câmara 13/05/2025 - 15h08 Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Câmara 13/05/2025 - 14h53 Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Câmara 13/05/2025 - 14h39 Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Câmara 13/05/2025 - 14h09 Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Câmara 13/05/2025 - 13h39 Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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