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Câmara dos Deputados

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Câmara 25/02/2025 - 17h27 PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 17h11 Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 17h11 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

Câmara 25/02/2025 - 16h56 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 16h40 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Câmara 25/02/2025 - 14h41 Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

Câmara 25/02/2025 - 14h27 Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Câmara 25/02/2025 - 13h26 Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Câmara 25/02/2025 - 12h38 Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Câmara 25/02/2025 - 11h53 Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Câmara 25/02/2025 - 11h53 Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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