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Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Câmara 09/05/2025 - 08h15 Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Câmara 08/05/2025 - 20h15 Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara 08/05/2025 - 20h15 Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Câmara 08/05/2025 - 19h01 Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

Câmara 08/05/2025 - 18h45 Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Câmara 08/05/2025 - 17h43 Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Câmara 08/05/2025 - 17h28 Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Câmara 08/05/2025 - 17h13 Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

Câmara 08/05/2025 - 16h57 Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Câmara 08/05/2025 - 16h28 Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

Câmara 08/05/2025 - 16h13 Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Câmara 08/05/2025 - 16h13 Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara

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