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Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

Câmara 14/04/2025 - 21h01 Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

Câmara 14/04/2025 - 21h01 Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa A Câmara analisa a proposta

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

Câmara 14/04/2025 - 20h31 Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

Câmara 14/04/2025 - 20h16 Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Câmara 14/04/2025 - 19h32 Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 19h32 Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 19h16 Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 18h47 Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 18h33 Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

Câmara 14/04/2025 - 18h17 Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 16h47 Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 14h48 Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Câmara 14/04/2025 - 14h16 Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Câmara 14/04/2025 - 14h02 Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Câmara 14/04/2025 - 12h17 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

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