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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Câmara 12/05/2025 - 13h05 Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

Câmara 12/05/2025 - 13h05 Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

Câmara 12/05/2025 - 12h15 Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Câmara 12/05/2025 - 12h02 Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

Câmara 12/05/2025 - 12h02 Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento

Câmara 12/05/2025 - 11h47 Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Câmara 12/05/2025 - 11h47 Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Câmara 12/05/2025 - 11h33 Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

Câmara 12/05/2025 - 11h33 Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Câmara 12/05/2025 - 09h48 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Câmara 12/05/2025 - 09h03 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Câmara 09/05/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Câmara 09/05/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Câmara 09/05/2025 - 18h23 Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Câmara 09/05/2025 - 17h08 Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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