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Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

Câmara 26/02/2025 - 20h57 Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

Câmara 26/02/2025 - 18h26 Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Câmara 26/02/2025 - 17h45 Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

Câmara 26/02/2025 - 16h43 Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Câmara 26/02/2025 - 14h55 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Câmara 26/02/2025 - 14h39 Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Câmara 26/02/2025 - 12h17 Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Câmara 26/02/2025 - 12h17 Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Câmara 26/02/2025 - 11h57 Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Câmara 26/02/2025 - 10h40 Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Câmara 26/02/2025 - 10h26 Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Câmara 26/02/2025 - 09h26 Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

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